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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
Encontradas 65 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos onde se aplicam vacinas humanas e sobre os direitos dos usuários destes serviços.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências, de maneira que o empregado público possa movimentar seus recursos do FGTS quando preencher os requisitos de aposentadoria.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS para o pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 19/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de nascimento ou adoção.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 25/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, mensal, vitalícia e intransferível, aos dependentes dos profissionais da segurança pública e da saúde que, no exercício de sua atividade, vieram a falecer em consequência da pandemia causada pelo novo coronavírus ou covid-19.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 20/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a faculdade de concessão, como garantia de operações de crédito, do direito de resgate assegurado aos participantes de planos de previdência complementar aberta, aos segurados de seguros de pessoas, aos cotistas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) e aos titulares de títulos de capitalização.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir a utilização do fundo para o pagamento de curso de ensino superior ou técnico profissionalizante do trabalhador, de seu cônjuge e de seus dependentes.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 17/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para incluir os taxistas entre os beneficiários de financiamentos do Pronampe na aquisição de veículos novos.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 09/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador para a aquisição de insumos utilizados em construções ou reformas, independentemente de sua natureza ou função.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 12/05/2023
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