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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre o critério de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada e sobre o auxílio-inclusão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo de Compensação Social para o Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 20/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece o PSEUDO TUMOR CEREBRAL (HII) como doença incapacitante, com direitos garantidos
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 30/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Protocolo Não Nos Calaremos para prevenir, identificar e lidar com casos de violência sexual ou de gênero em estabelecimentos e eventos abertos ao público.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 15/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar e fraldário em ambientes coletivos, públicos ou privados.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 06/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA CRISTINA DE CASTRO MARTINS, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República Cooperativa da Guiana.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao Centro Universitário de Franca - UNIFACEF para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Franca, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/12/2018
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