Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar e fraldário em ambientes coletivos, públicos ou privados.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 06/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA CRISTINA DE CASTRO MARTINS, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República Cooperativa da Guiana.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao Centro Universitário de Franca - UNIFACEF para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Franca, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka, assinado em Colombo, em 6 de dezembro de 2017.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo “Não é Não - Mulheres Seguras”; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o protocolo “Não se cale”, aplicável a estabelecimentos privados de entretenimento, com o objetivo de prevenir, identificar e coibir a violência sexual, e estabelece medidas de assistência e proteção às pessoas em situação de violência.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 02/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo para a Proteção Mútua das Indicações Geográficas Originárias nos Territórios dos Estados Partes do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2023
Fazer nova pesquisa ›