Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Weverton
Encontradas 39 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977, a fim de conferir ao contratante de serviços de engenharia transparência acerca dos valores recolhidos a título de taxa de registro da “Anotação de Responsabilidade Técnica”.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 11/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça; e altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa Mulher Alerta, que disponibiliza a todas as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, o porte de um aparelho sinalizador de emergência conectado às autoridades de segurança pública.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 27/02/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o trabalho de tripulantes brasileiros em embarcações ou armadoras estrangeiras, com sede no Brasil, e que explorem economicamente o mar territorial e a costa brasileira, de cabotagem a longo curso e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para garantir que o agressor reincidente seja monitorado por dispositivo eletrônico, como forma de proteger a mulher em situação de violência doméstica e familiar.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 07/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre crimes de responsabilidade e disciplina o respectivo processo e julgamento.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 23/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a emissão e a uniformização de passes livres para idosos e pessoas com deficiência física válida em todo território nacional.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 10/05/2023
Fazer nova pesquisa ›