Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Weverton
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, a Lei nº 13.445 de 24 de maio de 2017, a Lei nº 9.096 de 19 de setembro de 1995, e a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para criminalizar a apologia a atos terroristas, e dá outras providências.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
26/10/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 4º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, a fim de oferecer linhas de crédito para aquisição de equipamentos de energia fotovoltaica e eólica, com baixos juros, a famílias menos favorecidas.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
24/11/2020
Matéria:
Ementa:
Modifica a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para determinar que o marco temporal para aferição da idade mínima será a data da posse no cargo eletivo.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
01/10/2019
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao exercício da advocacia e a suspensão de prazo no processo penal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/02/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de juiz dos tribunais regionais federais; e altera as Leis nºs 9.967, de 10 de maio de 2000, e 9.968, de 10 de maio de 2000.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/2020

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