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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos Rogério
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos Rogério
- Parlamentar
- Marcos Rogério
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 343.623.574.293,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente e dá outras providências.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Regime Especial de Atualização Patrimonial (REAP) de bens ou cessões de direitos de origem lícita referentes a bens móveis ou imóveis, declarados incorretamente ou com valores desatualizados por residentes ou domiciliados no País.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 12/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para possibilitar que o MEI possa contratar até dois empregados.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 13/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Reduzir os impostos das peças de informática (hardware)
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 11/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Atualização do Soldo dos Mlitares das Forças Armadas
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 10.847, de 15 de março de 2004, nº 10.848, de 15 de março de 2004, e nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e a Medida Provisória nº 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e a Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/05/2021
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