Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Otto Alencar
Encontradas 19 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade de o poder público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de Guarda-Vidas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o fornecimento de programas de computador e jogos eletrônicos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para contemplar a atividade de segurança viária e os agentes de trânsito nos projetos a serem apoiados pelo Fundo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício da Água.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/06/2018
Fazer nova pesquisa ›