Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Otto Alencar
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício da Água.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/06/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para contemplar a atividade de segurança viária e os agentes de trânsito nos projetos a serem apoiados pelo Fundo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2018
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/12/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o fornecimento de programas de computador e jogos eletrônicos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/12/2017
Matéria:
Ementa:
Cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2017
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/11/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/10/2016
Matéria:
Ementa:
Eleva o Rodeio, a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2016
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatório o exame de acuidade visual em todos os alunos matriculados no ensino fundamental.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2015
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 11.350, de 5 de outubro de 2006, e 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre benefícios trabalhistas e previdenciários e sobre a formação profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2015

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