Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Simone Tebet
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Simone Tebet
- Parlamentar
- Simone Tebet
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Prêmio Senador Jonas Pinheiro do Mérito Agropecuário no âmbito do Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Resolução nº 9, de 25 de março de 2013, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, para alterar a forma de escolha da Procuradora e tratar do quadro de pessoal da Procuradoria.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Apresentar projeto para inserir a previsão na Lei 11.091/2005 o RSC - Reconhecimento de Saberes e Competências dos TAEs.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 158 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 244-B da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dar nova configuração ao crime de corrupção de criança ou adolescente.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para ampliar as atribuições do Conselho de Gestão Fiscal e viabilizar a instalação e o funcionamento desse Conselho.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 23/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 45 e 69 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para instituir o Diário Eletrônico da OAB.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destina ao Fundo Social os recursos públicos desviados por corrupção.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 23/10/2014
Fazer nova pesquisa ›