Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
Parlamentar
Elmano Férrer
Matéria:
Ementa:
Informações à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
14/02/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando o encaminhamento, em meio digital e/ou físico, dos testes sorológicos para mormo, realizados no Brasil, nos últimos 10 (dez) anos, pelos Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros), bem como dos realizados nos laboratórios de referência internacional junto à OIE, especialmente os que avaliaram os 584 animais do Complexo Militar de Deodoro, no Rio de Janeiro, suspeitos de mormo no ano de 2015.
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
15/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações sobre a implementação, pelo governo brasileiro, dos mecanismos de ação social estabelecidos em dois atos internacionais dos quais o Brasil é signatário: “Declaração e Plano de Ação do México para Fortalecer a Proteção Internacional dos Refugiados na América Latina”, adotada na Cidade do México em 2004 e “Declaração de Brasília sobre a Proteção de Refugiados e Apátridas no Continente Americano”, de 2010.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
24/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requer,nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia, informações pormenorizadas acerca dos dados expostos no Acórdão nº 1.171, de 2014, TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo nº TC 012.949/2013-2, que conclui pela existência de fortes indícios de que a capacidade de geração de energia elétrica no país configura-se estruturalmente insuficiente para garantir a segurança energética dentro dos parâmetros estabelecidos pelo CNPE.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
29/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado, que sejam prestadas pelo Exmo. Sr. Secretário da Receita Federal do Brasil, infomações informações sobre os valores relacionados a isenção do IPI que é concedido à Zona Franca de Manaus sobre a comercialização de insumos para a produção de refrigerantes.
Autor:
Senadora Sandra Braga (MDB/AM)
Data:
20/08/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no art. 58, § 2º da Constituição Federal, e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, por intermédio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre texto do livro Habilis, alegadamente obra didática selecionada pelo Ministério da Educação - MEC para a rede de escolas públicas, no qual faz apologia de entidade terrorista em ação na Colômbia.
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
03/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado como o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro das Cidades, com o objetivo de subsidiar a avaliação da política pública aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, sobre o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF).
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
12/08/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno, que a Política Nacional de Segurança de Barragens seja objeto de avaliação por essa Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no presente ano.
Autor:
Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Data:
20/03/2018
Matéria:
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), combinado com o artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, a análise anual de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da Petrobras Biocombustível S.A.
Autor:
Petrobras Biocombustível S.A.
Data:
03/07/2018
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Brasil Carinhoso.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
20/11/2020

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