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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
- Parlamentar
- Elmano Férrer
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, para ampliar o prazo de vigência do PNC.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 37, de 2014.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à autorização outorgada para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 186, de 2019.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 23/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – Sudene
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os art.215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solcitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente, informações diante da fraude cometida pela montadora Volkswagen, referente à adulteração de testes de emissões de poluentes nos veículos equipados com motores turbo diesel.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 08/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Plano de trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnia e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Rforma Agrária - PNATER, sejam prestadas pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações relativas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 22/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Pesca e Agricultura, informações relativas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, acerca do Programa ATES e ações da ATER pesqueira.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 22/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado, que sejam prestadas pelo Exmo. Sr. Secretário da Receita Federal do Brasil, infomações informações sobre os valores relacionados a isenção do IPI que é concedido à Zona Franca de Manaus sobre a comercialização de insumos para a produção de refrigerantes.
- Autor:
- Senadora Sandra Braga (MDB/AM)
- Data:
- 20/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, a solicitação de informações ao Ministro da Integração Nacional, com o objetivo de subsidiar a avaliação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF), nos termos que especifica.
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 16/12/2015
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