Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
Parlamentar
Elmano Férrer
Matéria:
Ementa:
Informações ao Advogado-Geral da União sobre a atuação das instituições públicas, inclusive da Advocacia-Geral da União - AGU, no contexto da aplicação aos casos concretos, no Brasil, dos princípios e normas decorrentes da cooperação internacional relativa ao sequestro de crianças, nomeadamente quanto à aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, concluída na cidade de Haia, em 25 de outubro de 1980.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
24/09/2019
Matéria:
Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a pecuária no pantanal brasileiro.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
22/10/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para isentar o beneficiário do cumprimento de períodos de carência nos casos de urgência e emergência e para reduzir para cento e vinte dias o período de carência nas internações hospitalares.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
13/12/2017
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre critérios utilizados para definir os municípios da Amazônia Legal que serão contemplados com o Serviço de Retransmissão de Rádio.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/11/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre repercussões financeiras para os beneficiários legais e para o agente operador (CAIXA), da qualificação do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa, instituído pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), conforme dispõe o Decreto nº 10.467, de 18 de agosto de 2020.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
28/09/2020
Matéria:
Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre políticas públicas de combate à xenofobia contra imigrantes e refugiados, especialmente no serviço público de saúde.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
14/12/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
25/11/2020
Matéria:
Ementa:
Informações à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
14/02/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando o encaminhamento, em meio digital e/ou físico, dos testes sorológicos para mormo, realizados no Brasil, nos últimos 10 (dez) anos, pelos Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros), bem como dos realizados nos laboratórios de referência internacional junto à OIE, especialmente os que avaliaram os 584 animais do Complexo Militar de Deodoro, no Rio de Janeiro, suspeitos de mormo no ano de 2015.
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
15/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações sobre a implementação, pelo governo brasileiro, dos mecanismos de ação social estabelecidos em dois atos internacionais dos quais o Brasil é signatário: “Declaração e Plano de Ação do México para Fortalecer a Proteção Internacional dos Refugiados na América Latina”, adotada na Cidade do México em 2004 e “Declaração de Brasília sobre a Proteção de Refugiados e Apátridas no Continente Americano”, de 2010.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
24/11/2015

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