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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
- Parlamentar
- Elmano Férrer
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), combinado com o artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, a análise anual de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da Petrobras Biocombustível S.A.
- Autor:
- Petrobras Biocombustível S.A.
- Data:
- 03/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha o relatório sobre o andamento dos empreendimentos e demais ações desenvolvidas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos, referente ao ano de 2016, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 2º, da Lei nº 13.334, de 2016.
- Autor:
- Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
- Data:
- 17/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 12/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas), para exigir que o plano de aproveitamento econômico da jazida contenha projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 12/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as Bacias Difusas do Litoral, no Estado do Piauí, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 03/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos que dispensem medicamentos, da relação dos medicamentos de que trata o § 1º do art. 3º da Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui a ligação ferroviária EF-410 e a ferrovia transversal EF-225, previstas na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, entre os trechos integrantes da Ferrovia Transnordestina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Selo Empresa Solidária com a Vida e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias; revoga as Leis nºs 2.661, de 3 de dezembro de 1955, e 4.458, de 6 de novembro de 1964; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/09/2015
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