Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
Parlamentar
Elmano Férrer
Matéria:
Ementa:
Cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas e dá outras providências.
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
Data:
16/12/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com redução do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
29/09/2015
Matéria:
Ementa:
Acresce os incisos XVIII, XIX, XX ao Art. 20 da Lei nº 8036/90 – que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para permitir a utilização da conta vinculada do trabalhador na quitação de débitos vinculados à imóveis de parentes de primeiro grau.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
03/06/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – Sudene
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
29/04/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica por fonte primária renovável, sobre a definição dos grupos e classes tarifárias, recepciona o Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios (Prodeem) e redireciona o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), cria novas fontes de financiamento da Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE), dá novas redações às leis de nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e de nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
Autor:
Senador Hélio José (PSD/DF)
Data:
08/04/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa “Minha Casa, Minha Vida”, para determinar que não pode ser negado o crédito imobiliário devido a restrições junto a banco de dados de proteção ao crédito, a mutuários que contem com a garantia do Fundo Garantidor da Habitação Popular.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
24/11/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito para financiamento da aquisição de equipamentos de geração de energia eólica e fotovoltaica de capacidade reduzida.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
12/11/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de Gerontólogo e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/08/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) nos municípios de Eliseu Martins e Pavussu, no Estado do Piauí.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
10/08/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 9.012, de 30 de março de 1995, definindo que nos repasses de recursos oficiais seja exigida a certidão negativa de débito junto ao FGTS.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
20/04/2011

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