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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Telmário Mota
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Telmário Mota
- Parlamentar
- Telmário Mota
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir o Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista – ALCBV.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o inciso II do §1º e o §4º do art. 225 da Constituição Federal; o art. 1º, alínea “j” do art. 8º, a alínea “c” do art. 10, o art. 15; e os §§3º e 4º do art. 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 2º do art. 12 da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Estagiário.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para isentar do pagamento de direitos autorais a utilização de obras artísticas e culturais por entidades que especifica, em eventos beneficentes destinados a angariar fundos para manutenção e funcionamento próprios.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 21/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 2º da Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, para determinar o controle da jornada de trabalho e tempo de direção do motorista profissional pelo empregador, por meios eletrônicos, na forma que especifica.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 25/06/2012
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