Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Telmário Mota

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Telmário Mota
Parlamentar
Telmário Mota
Matéria:
Ementa:
Rompimento com o Tratado de não Proliferacão de armas nucleares (TNP)
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
03/02/2021
Matéria:
Ementa:
Institui o Minuto da Cidadania, que tem por objetivo difundir os direitos, os deveres e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
Autor:
Jovem Senador Breno Sanches, Jovem Senador Yasmim Stefany Souza, Jovem Senador Isabela Pradebon, Jovem Senador Elda Chaves, Jovem Senador Vivian Gabrieli, Jovem Senador Igor Camilo, Jovem Senador Camila Folieni, Jovem Senador Cibele Loiola, Jovem Senador Pedro Henrique
Data:
12/12/2019
Matéria:
Ementa:
Legalização da Rinha de Galo
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
21/08/2019
Matéria:
Ementa:
Revogação da PEC da Bengala, aposentadoria compulsória para 70 anos
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
28/02/2019
Matéria:
Ementa:
Estatuto aos CACS - Em defesa de seus direitos e do porte de arma irrestrito e vitalício.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
11/07/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a monitoria escolar remunerada em instituições públicas de ensino médio.
Autor:
Jovem Senador Sarah Evellyn Oliveira, Jovem Senador Vanessa Loss Secchi, Jovem Senador Ana Letícia de Sousa Fialho, Jovem Senador Bruna Neri Cardoso Brandão, Jovem Senador Victor Matheus de Campos Leite Neves, Jovem Senador Silmark de Araújo Alencar, Jovem Senador Geysa Berton, Jovem Senador Jonatha Marcone Silva de Deus, Jovem Senador Darlan Paulino da Silva Filho
Data:
12/12/2017
Matéria:
Ementa:
Estabelece diretrizes de transparência no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Jovem Senador Felipe Poggian, Jovem Senador Maique dos Santos, Jovem Senador Rafael Ramon, Jovem Senador Gabriel Fernandes, Jovem Senador Letícia Ramalho, Jovem Senador Maria Eduarda, Jovem Senador Raissa Reis, Jovem Senador Amanda Duarte, Jovem Senador Gilberto Gonçalves
Data:
12/12/2017
Matéria:
Ementa:
Estabelece a responsabilização de provedores de aplicações de internet pela divulgação de contúdos falsos (fake news) ou ofensivos a terceiros.
Autor:
Jovem Senador Judhy Lima, Jovem Senador Weberton Silva, Jovem Senador Elienaira Reis, Jovem Senador Gabriela Nascimento, Jovem Senador Victória Almeida, Jovem Senador Willyane Pontes, Jovem Senador Matheus Couto, Jovem Senador Maria Luísa Souza, Jovem Senador Luiz Gabriel Lima
Data:
12/12/2017
Matéria:
Ementa:
Liberação de carros rebaixados
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
04/10/2017
Matéria:
Ementa:
Fim do Imposto sobre Veículo Automotores, IPVA
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
02/08/2017

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