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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dário Berger
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dário Berger
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Dário Berger
Encontradas 26 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que “Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares”.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar Rodovia Ulysses Guimarães - Trecho José Paschoal Baggio o trecho da rodovia BR-282 que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar Rodovia Ulysses Guimarães – Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira o trecho da rodovia BR-282 entre o Km 214,34 e o Km 222,06, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 9º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), para proibir a exclusão de pessoas jurídicas adimplentes e de boa-fé do Refis nas condições que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cebola.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Cachaça.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Nova Veneza, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Elevado José Paschoal Baggio o elevado localizado na rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Duque de Caxias, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Atibaia, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Morango.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Elevado Carlos Joffre do Amaral o elevado da Rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Luiz de Camões, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2017
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