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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Parlamentar
- Fernando Bezerra Coelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado; revoga os Decretos Legislativos nºs 276, de 19 de dezembro de 2014, e 277, de 19 de dezembro de 2014; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Indonésia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado no Rio de Janeiro, em 5 de abril de 2017.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática Federal da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 11 de abril de 2018.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 651/2016 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao relatório de auditoria operacional realizada na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), destinada a avaliar os mecanismos adotados pela referida agência reguladora e agências conveniadas para fiscalizar a qualidade da prestação do serviço de distribuição de energia elétrica (TC 013.046/2014-4).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na qualidade de Vice-Presidente do Parlamento Latino Americano pelo Brasil, e nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 05 a 07 de junho de 2015, para participar, em Cuba, de reuniões que especifica.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 40 do Regimento Interno, autorização para participar, nos dias 3 e 7 de junho, na República de Cuba, a convite do Parlamento Latinoamericano, de Reuniões das Comissões de Igualdade de Gênero, Criança e Juventude; e de Saúde. Comunica, ainda, com base no art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 3 a 7 de junho do corrente ano.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 8 a 22 de abril de 2015, para participar, na condição de Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Presidente do Grupo Parlamentar Brasil - Rússia, de encontros e reuniões com autoridades, parlamentares e empresários, nas cidades de Moscou, Kazan e Petersburgo; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período citado.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal de 1988; e art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do país no período de 04 a 19 de abril do corrente. Comunica, ainda, com base no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, que desempenhará missão no exterior, no período de 07 a 10 de abril do corrente, na 117ª sessão da feira de importação e exportação da China a convite do Centro de Comércio Exterior da China.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 16/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, como membro da delegação que representará o Senado Federal, da 60ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher - CSW/ONU, em Nova York, Estados Unidos, nos dias 13 a 19 de março de 2016, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que se ausentará do País nesse período.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 25/02/2016
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