Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/03/2014
Matéria:
Ementa:
Altera o § 3º do art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incluir as profissões liberais no conceito de categoria profissional diferenciada.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Matéria:
Ementa:
Institui a Política de Estímulo à Cacauicultura no Sistema Cabruca.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2014
Matéria:
Ementa:
Estabelece regras para rotulagem de produto de origem animal embalado e dá outras providências.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
08/04/2014
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para proibir o uso de símbolo, figura, desenho ou recurso gráfico com elemento de apelo próprio ao universo infantil na rotulagem e na propaganda de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
29/04/2014
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a fabricação de automóveis elétricos ou híbridos a etanol e dá outras providências.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
13/05/2014
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
27/05/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para incluir a microgeração distribuição distribuída no percentual mínimo obrigatório de aplicação de recursos em projetos de eficiência energética pelas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
04/06/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para estabelecer percentual mínimo de quinze por cento do orçamento do Programa Minha Casa Minha Vida seja destinado a empreendimentos ou imóveis destinados a famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
17/07/2014
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 63-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”, para instituir o auxílio doença parental.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
15/10/2014

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