Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CÍCERO MARTINS GARCIA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Geórgia.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/04/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências, para estabelecer validade nacional para a receita de medicamentos manipulados.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
12/09/2013
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Carreira dos Funcionários Locais contratados pelo Governo Brasileiro no exterior, e dá outras providências.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
23/04/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/07/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) para caracterizar como prática abusiva a exigência de garantia para a realização de procedimentos médicos e hospitalares em situação de urgência e emergência.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
09/08/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para estender ao catador de caranguejo o benefício do seguro-desemprego durante o período do defeso da espécie.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, no período de 5 a 11 de junho de 2013, para participar das comemorações de encerramento do ano do Brasil em Portugal, coincidindo com a data nacional de Portugal.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
28/05/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a imposição de multa administrativa ao empregador que incorrer na discriminação salarial por motivo de sexo ou etnia e cria o cadastro de empregadores que praticarem a referida discriminação.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
06/02/2018

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