Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Tipo de Proposição
AMA
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
AMA 9/2015
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1784/2015 - TCU - Plenário, acompanhado dos respectivos Relatório e voto que o fundamentam, referente à evolução da Matriz de Responsabilidade dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 quanto à sua aderência à legislação; à aprovação pelo Conselho Público Olímpico do Plano de Antecipação e Ampliação de Investimentos em Políticas Públicas; à governança dos agentes federais envolvidos na organização dos Jogos; e à transparência das informações ligadas aos gastos destinados ao evento esportivo. (TC 004.185/2014-5).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
09/09/2015
Matéria:
AMA 3/2015
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 3563/2014 - TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo n° TC 032.777/2014-0, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ações de controle realizada por este Tribunal, no exercício de 2014, sobre governança gestão e os projetos relativos aos jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
31/03/2015
Matéria:
AMA 7/2014
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1662/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao relatório de acompanhamento realizado em cumprimento ao subitem 9.14 do Acórdão 2.596/2013 - TCU - Plenário, cujo objetivo foi auferir o nível de aderência da Matriz de Responsabilidades, publicada pela Autoridade Pública Olímpica, à Lei 12.396/2011, e identificar riscos à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 (TC 004.185/2014-5).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
28/10/2014
Matéria:
AMA 6/2014
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1608/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente as fiscalizações dos estágios dos financiamentos federais, a situação das obras de construção e reforma de estádios, mobilidade urbana, portos e aeroportos prevista na Matriz de Responsabilidades da Copa, além da situação dos projetos e investimentos em telecomunicações, segurança pública e defesa para a Copa do Mundo de 2014. (TC 009.205/2013-6).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
28/10/2014
Matéria:
AMA 3/2014
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 693/2014 - TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo n° TC 032.624/2013-1, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que trata de Levantamento de Auditoria realizado com vistas a traçar um diagnóstico da área de saúde no Brasil.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
05/08/2014
Matéria:
AMA 4/2014
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1171/2014 - TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo n° TC 012.949/2013-2, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao monitoramento do Acórdão 1.196/2010-Plenário, prolatado em processo de auditoria operacional, classificada como Tema de Maior Relevância - TMS, com o objetivo de avaliar a Segurança Energética do País.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
05/08/2014
Matéria:
AMA 18/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1382/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 038.494/2012-4, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao levantamento de auditoria realizada nos órgãos envolvidos na prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
27/06/2013
Matéria:
AMA 13/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 664/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 024.749/2012-5, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa às obras de reforma e ampliação do estádio Arena da Baixada, formalizada entre o BNDES e o Estado do Paraná.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
15/05/2013
Matéria:
AMA 9/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 575/2013 - TCU - Plenário, e do Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de concessão de crédito relativa ao financiamento do projeto Bus Rapid Transit (BRT) Transcarioca, corredor T5, que liga a Barra da Tijuca ao Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), celebrada entre o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a prefeitura do Município do Rio de Janeiro. (TC 015.235/2011-4).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
02/04/2013
Matéria:
AMA 10/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 576/2013 - TCU - Plenário, e do Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da concessão de crédito relativa à demolição e reconstrução do Estádio Otávio Mangabeira, em Salvador/BA, celebrada entre o BNDES e o Governo do Estado da Bahia, ação que se insere no esforço para a realização da Copa do Mundo de 2014. (TC n° 022.209/2012-3)
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
02/04/2013

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