Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos para o Reconhecimento Mútuo da Cachaça e da Tequila como Indicações Geográficas e Produtos Distintivos do Brasil e do México, Respectivamente, celebrado na Cidade do México, em 25 de julho de 2016.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2018
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/2015
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a receber em dação em pagamento o imóvel que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2006
Matéria:
Ementa:
Cria a Comenda do Mérito Ambiental.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/2008
Matéria:
Ementa:
Acrescenta a Seção II-A ao Capítulo I do Título III da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a jornada especial de trabalho dos Operadores de Telemarketing.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/04/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta art. 49-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. (Obriga o fornecedor de serviços a manter atendimento telefônico automático para cancelamento da prestação de serviço).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2009
Matéria:
Ementa:
Obriga a divulgação do número de telefone da Polícia Rodoviária Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/04/2010
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao art. 13 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, estabelecendo que o fornecimento e a instalação dos equipamentos de medição associados à tarifação do serviço prestado correrão a expensas da concessionária.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/05/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências - Estatuto da Cidade, no que diz respeito à arborização urbana.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2010
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Médico Radiologista.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2010

Fazer nova pesquisa ›