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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
AMA 24/2013
Ementa:
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 3378/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente às fiscalizações e demais ações de controle realizadas pelo Tribunal de Contas da União, no exercício de 2013, sobre governança, gestão e os projetos relativos aos jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 (TC 032.632/2013-4).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
18/12/2013

Matéria:
MPV 696/2015
Ementa:
Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.
Autor:
Presidência da República
Data:
05/10/2015

Matéria:
PDS 53/2014
Ementa:
Autoriza, nos termos dos arts. 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, o aproveitamento hidroelétrico do Rio Irani, na Terra Indígena Toldo Chimbangue I e II, no Estado de Santa Catarina.
Autor:
Senador Luiz Henrique
Data:
10/04/2014

Matéria:
PLC 215/2015
Ementa:
Estabelece a inclusão do leite na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2015

Matéria:
PLC 52/2014
Ementa:
Acrescenta § 2º ao art. 2º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para dispor acerca de cláusula contratual sobre regime acadêmico e exigência de número mínimo de disciplinas ou crédito para matrícula.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/05/2014

Matéria:
PLC 55/2014
Ementa:
Inclui o Dia Internacional do Direito à Verdade no calendário nacional de datas comemorativas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/05/2014

Matéria:
PLS 34/2015
Ementa:
Altera o inciso II do art. 46 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, com a finalidade de estabelecer limite para reprodução de obra.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
24/02/2015

Matéria:
PLS 68/2015
Ementa:
Dispõe sobre a exigência de compensação das horas no caso de servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência física.
Autor:
Senador Romário
Data:
03/03/2015

Matéria:
PLS 312/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para determinar a participação do Conselho Federal de Medicina nas avaliações dos cursos de Medicina.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima
Data:
26/05/2015

Matéria:
PLS 426/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1994, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a aplicação de teste vocacional no ensino médio, e dispõe sobre a oferta gratuita de cursos preparatórios para o ensino superior aos estudantes de ensino médio da rede pública de ensino.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
02/07/2015

Matéria:
PLS 66/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para dispor sobre o estabelecimento de faixas não-edificáveis e limitações à edificabilidade em loteamentos urbanos.
Autor:
Senador Paulo Bauer
Data:
26/02/2014

Matéria:
PLS 252/2014
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de práticas de construção sustentável.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
18/08/2014

Matéria:
PLS 262/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, a fim de dispor sobre o tempo de mandato, a posse e a época de realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa e sobre posse dos conselheiros representantes do Poder Público.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
02/09/2014

Matéria:
PLS 289/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor, quanto a tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinário agrícola de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas, sobre o registro e licenciamento, a categoria de habilitação para a condução e a infração referente à condução sem registro e licenciamento.
Autor:
Senador Fleury
Data:
20/10/2014

Matéria:
PLS 15/2013
Ementa:
Altera o artigo 3º da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, que regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição, os arts. 1º, 8º, alínea "j", 10, alínea "c", 15 e 16, alíneas 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização.
Autor:
Senadora Kátia Abreu
Data:
05/02/2013

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