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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 266/2015
Ementa:
Regula o regime de isenção através do qual podem as empresas manter projetos de educação e aperfeiçoamento profissional.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira
Data:
05/05/2015

Matéria:
SF PLS 312/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para determinar a participação do Conselho Federal de Medicina nas avaliações dos cursos de Medicina.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima
Data:
26/05/2015

Matéria:
SF PLS 426/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1994, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a aplicação de teste vocacional no ensino médio, e dispõe sobre a oferta gratuita de cursos preparatórios para o ensino superior aos estudantes de ensino médio da rede pública de ensino.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
02/07/2015

Matéria:
SF PLS 650/2015
Ementa:
Dispõe sobre a proteção e defesa do bem-estar dos animais e cria o Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais (SINAPRA); o Conselho Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais (CONAPRA); altera a redação do art. 2o da Lei no 7.173, de 14 de dezembro de 1983; altera a redação do art. 32 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; acrescenta o § 4º ao art. 1o da Lei n o 11.794, de 8 de outubro de 2008, e revoga a Lei n o 10.519, de 17 de junho de 2002.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann
Data:
29/09/2015

Matéria:
SF PLS 677/2015
Ementa:
Institui o Estatuto dos Animais, altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Autor:
Senador Wellington Fagundes
Data:
07/10/2015

Matéria:
SF PLS 733/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR, de forma individualizada, dos lotes de assentamentos da Reforma Agrária.
Autor:
Senador Wellington Fagundes
Data:
10/11/2015

Matéria:
SF PLS 734/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para tratar da medição e demarcação de lotes distribuídos para fins de reforma agrária e para ampliar a gratuidade da alienação desses imóveis cujas áreas não ultrapassem dois módulos fiscais.
Autor:
Senador Wellington Fagundes
Data:
10/11/2015

Matéria:
SF PLS 49/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre gratuidade de ingresso em museus.
Autor:
Senador Inácio Arruda, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
19/02/2014

Matéria:
SF PLS 66/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para dispor sobre o estabelecimento de faixas não-edificáveis e limitações à edificabilidade em loteamentos urbanos.
Autor:
Senador Paulo Bauer
Data:
26/02/2014

Matéria:
SF PLS 78/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o regime de uso da área de Reserva Legal dos imóveis rurais situados no ecossistema do Lavrado.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
12/03/2014

Matéria:
SF PLS 151/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, para exigir que os Planos de Atendimento Socioeducativo prevejam metas anuais de desempenho.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia
Data:
06/05/2014

Matéria:
SF PLS 207/2014
Ementa:
Altera o art. 26 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para isentar do imposto de renda das pessoas físicas as bolsas de estudo e de pesquisa, quando representem a única fonte de renda do beneficiário e sejam recebidas exclusivamente para proceder a estudos ou pesquisas.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento
Data:
10/06/2014

Matéria:
SF PLS 252/2014
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de práticas de construção sustentável.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
18/08/2014

Matéria:
SF PLS 262/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, a fim de dispor sobre o tempo de mandato, a posse e a época de realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa e sobre posse dos conselheiros representantes do Poder Público.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
02/09/2014

Matéria:
SF PLS 289/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor, quanto a tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinário agrícola de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas, sobre o registro e licenciamento, a categoria de habilitação para a condução e a infração referente à condução sem registro e licenciamento.
Autor:
Senador Fleury
Data:
20/10/2014

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