Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliziane Gama

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliziane Gama
Parlamentar
Eliziane Gama
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie a Política Nacional de Mudanças do Clima, instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e também os compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito do Acordo de Paris, durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU em 2015, ratificado pelo Congresso Nacional em agosto de 2016, e promulgado pelo Presidente da República no Dia Mundial do Meio Ambiente, por meio do Decreto Federal nº 9.073 de 5 de junho 2017, com foco especial na avaliação do que estabelece o inciso III do art. 6º da referida lei, que trata dos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas, em face dos aumentos expressivos de desmatamentos e queimadas ilegais nos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal, no exercício de 2021.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
25/03/2021
Matéria:
Ementa:
Institui o Prêmio de Integridade Anadyr de Mendonça, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
16/12/2021
Matéria:
Ementa:
Institui o Selo Zumbi dos Palmares.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
27/11/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do art. 12 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para isentar imóveis rurais de novos assentamentos do Programa de Reforma Agrária, com até um módulo fiscal, da obrigatoriedade de constituição de reserva legal.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
08/09/2016
Matéria:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir especificidades inerentes ao autismo nos censos demográficos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/12/2018
Matéria:
Ementa:
Institui o Sistema Nacional de Certificação dos Produtos da Agricultura Familiar e cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/12/2018
Matéria:
Ementa:
Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2018
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 396 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar à empregada o direito a dois períodos de descanso de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho, para amamentar ou cuidar de seu filho até que ele complete 6 (seis) meses.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/04/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/05/2017

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