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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Pacheco
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Pacheco
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Rodrigo Pacheco
Encontradas 8 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o ano de 2023 como Ano Nacional Fernando Sabino.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 141 e 154-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para alterar a disciplina dos crimes cibernéticos.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 07/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe que os valores recebidos a título de Auxílio Emergencial Pecuniário e de recomposição por danos materiais ou morais sofridos em decorrência do rompimento e colapso de barragens não serão considerados como renda no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, bem como no cálculo da renda para fins do Benefício de Prestação Continuada.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 11/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, para incluir a exploração de rochas ornamentais e de revestimento e de carbonatos de cálcio e de magnésio no regime de licenciamento ou de autorização e concessão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art.1º da Lei nº. 4.131, de 3 de setembro de 1962, o art. 1º da Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972 e o art. 6º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996 e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, a fim de conceituar o termo “praça” para os fins que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2019
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