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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, informações sobre os indícios de irregularidades que a Controladoria-Geral da União afirmou ter encontrado no Ministério da Educação (MEC) quanto ao processo de liberação de verbas no âmbito do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e em eventos realizados pelo MEC, após denúncias oriundas da gestão do Ministro da Educação Milton Ribeiro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 25/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações a Ministra de Estado da Agricultura sobre as medidas adotadas pelo órgão ministerial sob seu comando a respeito da sobreposição de imóveis rurais registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) a terras indígenas.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 16/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, sobre as ações do Ministério de Desenvolvimento Regional e de suas entidades vinculadas para assegurar, definitivamente, que o nível do reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas não sofra redução para cota inferior a 762 metros.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, informações sobre a Lei de Informática.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 23/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para determinar que a propaganda institucional do Tribunal Superior Eleitoral contemple advertência sobre notícias falsas.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, para, durante o período da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, dispensar o empregado da comprovação do motivo de quarentena, nos termos que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 7º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera a legislação que rege o Salário-Educação e dá outras providências, para excluir a vedação de destinação dos recursos do Salário-Educação para o pagamento de pessoal durante a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 ou até 31/12/2020, o que for mais longínquo.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 26/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações pela Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a Política de Enfrentamento à Violência contra Mulheres durante a pandemia do Covid-19.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 19/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a Operação Verde Brasil 2 de Garantia da Lei e da Ordem para o combate ao desmatamento ilegal e aos focos de incêndio na Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 19/10/2020
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