Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
RQS 1400/2021
Ementa:
Informações a Ministra de Estado da Agricultura sobre as medidas adotadas pelo órgão ministerial sob seu comando a respeito da sobreposição de imóveis rurais registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) a terras indígenas.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
16/04/2021
Matéria:
RQS 20/2022
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, sobre as ações do Ministério de Desenvolvimento Regional e de suas entidades vinculadas para assegurar, definitivamente, que o nível do reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas não sofra redução para cota inferior a 762 metros.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
02/02/2022
Matéria:
RQS 301/2020
Ementa:
Informações pela Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a Política de Enfrentamento à Violência contra Mulheres durante a pandemia do Covid-19.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
19/05/2020
Matéria:
RQS 2534/2020
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a Operação Verde Brasil 2 de Garantia da Lei e da Ordem para o combate ao desmatamento ilegal e aos focos de incêndio na Amazônia Legal.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
19/10/2020

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