Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
Ementa:
Denomina Viaduto Francisco Pereira Netto o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, nas proximidades do km 117, no bairro Campo de Santana, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/10/2022
Matéria:
Ementa:
Altera o Art. 1º da Lei nº 10.779 de 25 de novembro de 2003 para definir o prazo de pagamento do benefício do seguro desemprego ao pescador artesanal durante o período de defeso da atividade pesqueira, e dá outras provdências.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
07/11/2023
Matéria:
Ementa:
Estabelece incentivo e financiamento à política de assistência social por meio de doações de pessoas físicas ou jurídicas e dá outras providenciais.
Autor:
Senador Diego Tavares (PP/PB)
Data:
15/12/2020
Matéria:
Ementa:
Estabelece a imprescritibilidade das bonificações acumuladas em programas de benefícios e recompensas vinculados a cartão de crédito.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
16/12/2020
Matéria:
Ementa:
Estabelece normas para o tratamento de pontos creditados em nome do consumidor por programas de fidelidade ou redes de programa de fidelidade, instituídos por fornecedores.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações relativas a promoção ou patrocínio de eventos artísticos, culturais e esportivos com recursos públicos, e dá outras providências.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
29/10/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a atuação do Tribunal de Contas da União como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
06/11/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre a obrigação de o transportador, em caso de cancelamento pelo usuário de transporte, reembolsar o valor integral pago pelo bilhete de passagem.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
04/12/2019
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, para dispor sobre a publicidade dos trabalhos acadêmicos de conclusão de curso na educação superior.
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
17/12/2019

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