Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
19/10/2021
Matéria:
Ementa:
Acrescenta e altera dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regulamentar o adicional de penosidade previsto no inciso XXIII do art. 7º da Constituição Federal.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/06/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir os municípios do Espírito Santo que fazem parte da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
28/10/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para promover a gestão eficiente dos recursos relativos à aplicação dos recursos de convênios e dá outras providências.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
16/08/2023
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o inciso XXVII do artigo 7º, da Constituição Federal, para dispor sobre a proteção dos trabalhadores em face de processo de automação.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/07/2019
Matéria:
Ementa:
Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros da Defensoria Pública da União e dispõe sobre a sua interiorização.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre Violência Doméstica e Familiar.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
05/08/2019
Matéria:
Ementa:
Autoriza a criação da Escola Nacional de Gestores Educacionais (ENGE) e dispõe sobre o seu funcionamento.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
05/08/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para autorizar a propaganda paga mediante banners eletrônicos na Internet.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
13/08/2020
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
30/11/2021

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