Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran
Parlamentar
Dr. Hiran
Matéria:
Ementa:
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 230.000.000,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/10/2019
Matéria:
Ementa:
Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/10/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1990, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para determinar que os prazos de licença-maternidade e de recebimento do salário-maternidade sejam acrescidos do número de dias em que o recémnascido prematuro permanecer em internação hospitalar.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
07/04/2020
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre gerenciamento de tecnologias em saúde e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir a política de gerenciamento de tecnologias em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
23/06/2020
Matéria:
Ementa:
Institui o mês de outubro como Mês de Conscientização sobre a Comunicação Alternativa.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2024
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
27/10/2020
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/03/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Pro-Cultura e Comunicação de Pontal do Paraná (Nova FM - Rádio Comunitária) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/03/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio Cultural Curumim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Potirendaba, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Comunicação Comunitária Sfera Educadora de Bady Bassitt para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bady Bassitt, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/02/2022

Fazer nova pesquisa ›