Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran
- Parlamentar
- Dr. Hiran
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Cidadania de Barra de Santana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra de Santana, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/01/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 223.853.000,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências, para tornar obrigatória a notificação às autoridades sanitárias, pelos serviços de saúde que realizam exames complementares de auxílio ao diagnóstico clínico, dos laudos de exames que confirmem ou sugiram o diagnóstico de câncer.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Styvenson Valentim, com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
- Autor:
- Cidadão Deputada Joice Hasselmann
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, no valor de R$ 225.710.000,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária TOP FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araguatins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Pradopolense de Apoio Educação e Cultura - APAEC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pradópolis, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 230.000.000,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/10/2019
Fazer nova pesquisa ›