Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran
Parlamentar
Dr. Hiran
Matéria:
Ementa:
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 1.700.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Autor:
Presidência da República
Data:
29/09/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Pro-Cultura e Comunicação de Pontal do Paraná (Nova FM - Rádio Comunitária) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/03/2022
Matéria:
Ementa:
Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares; prevê a Política Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/09/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para criar causas de aumento de pena para os crimes de lesão corporal, contra a honra, de ameaça e de desacato, quando cometidos contra profissional da área de atenção à saúde, no exercício de sua profissão ou em decorrência dela.
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
Data:
31/08/2022
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Cidadania de Barra de Santana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra de Santana, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/01/2019
Matéria:
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 223.853.000,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/04/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências, para tornar obrigatória a notificação às autoridades sanitárias, pelos serviços de saúde que realizam exames complementares de auxílio ao diagnóstico clínico, dos laudos de exames que confirmem ou sugiram o diagnóstico de câncer.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
13/03/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/11/2019
Matéria:
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, no valor de R$ 225.710.000,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
20/12/2018

Fazer nova pesquisa ›