Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jaques Wagner

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jaques Wagner
Parlamentar
Jaques Wagner
Matéria:
PLS 13/2015
Tramitação Bicameral do(a) PLS 13/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, (Política Nacional de Recursos Hídricos) e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico) para promover o uso de fontes alternativas de abastecimento de água.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
04/02/2015
Matéria:
PLS 214/2015
Tramitação Bicameral do(a) PLS 214/2015
Ementa:
Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
13/04/2015

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