Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jaques Wagner

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jaques Wagner
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Jaques Wagner
Matéria:
Ementa:
Disciplina a utilização de ferramentas de monitoramento remoto de terminais de comunicações pessoais por órgãos e agentes públicos, civis e militares.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
22/02/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, para dispor sobre o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – REPORTO.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
21/11/2023
Matéria:
Ementa:
Estabelece normas e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da Taxonomia Verde Nacional.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
26/10/2023
Matéria:
Ementa:
Determina que o Presidente e o Vice-Presidente da República, bem como as respectivas comitivas, somente poderão, em missões e viagens internacionais a serviço, hospedar-se em Embaixada ou Consulado-Geral da República Federativa do Brasil.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
01/08/2023
Matéria:
Ementa:
Altera as alíneas a e c ao art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre hipótese de cabimento de recurso de revista referente à lesão ou inobservância aos tratados internacionais.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/06/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir o porte de arma de fogo no interior de órgão ou entidade de proteção e defesa do consumidor onde haja atendimento ao público.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
03/04/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a utilização de aeronaves oficiais pelo Presidente da República e respectivas comitivas em viagens nacionais e internacionais.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
23/03/2023
Matéria:
Ementa:
Revoga o art. 27 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, com o objetivo de excluir a idade como fator de inimputabilidade penal.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
23/02/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para incorporar o pedido provisório de patente, suprimir exigência contrária a dispositivo de acordo internacional e modificar procedimentos de depósito e de exame de patentes.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/07/2021
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Economia Circular e altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para adequá-las à nova política.
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
04/07/2022

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