Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Kajuru
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Kajuru
- Parlamentar
- Jorge Kajuru
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar do Material de Construção.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 28/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Instituição Ambiental Independente no âmbito do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Instituição Independente de Monitoramento das Políticas Relativas às Mudanças Climáticas.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 03/02/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o parágrafo único do art. 79 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências e atribuições do Vice-Presidente da República.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas disponibilizarem meios de acesso público para consulta a informações cadastrais dos profissionais registrados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, e a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre as atividades de repórter cinegrafista e cinegrafista radialista, respectivamente.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para destinar parcela dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 10/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre fonte de recursos para o financiamento das despesas emergenciais, relativas à decretação de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, de que trata o Decreto Legislativo nº 36, de 2024.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 08/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) para obrigar a destinação de recursos dos fundos eleitoral e partidário para medidas de enfrentamento de calamidade pública ou desastres naturais.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 06/05/2024
Fazer nova pesquisa ›