Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanderlan Cardoso

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanderlan Cardoso
Parlamentar
Vanderlan Cardoso
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, e dá outras providências, para permitir o financiamento de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação de produtos com recursos desses Fundos.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
09/10/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, denominado Tesouro Verde, e dá outras providências.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
19/09/2019
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o § 3º ao art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, para prever o reconhecimento de atributos de representação em certificado digital.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
09/07/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 7.990, de 28 de dezembro de 1989, que institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios , a compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos minerais em seus respectivos territórios, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, para criar a participação especial a ser recolhida sobre a receita líquida da mineração.
Autor:
CPI de Brumadinho
Data:
04/07/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto à direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
03/04/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Juventina Maria de Mendonça para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sanclerlândia, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/12/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CATALÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catalão, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/11/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARENÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arenópolis, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E ECOLÓGICA RIO DOS BOIS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anicuns, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à P1 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Corumbaíba, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/07/2012

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