Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Dueire

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Dueire
Parlamentar
Fernando Dueire
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática avalie o tema "Superação dos obstáculos à inovação no Brasil" no exercício de 2023.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
11/07/2023
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista em favor das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
28/08/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica no âmbito do Senado Federal.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
14/08/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 a fim de incentivar a pesquisa e desenvolvimento da Nanotecnologia no Brasil.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
12/02/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para permitir que produtos apreendidos em virtude de falsificação de marca, independentemente da descaracterização desta, sejam doados para amenizar os efeitos de desastre, calamidade ou grave perturbação da ordem pública.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
14/05/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para estabelecer margem de preferência para os modelos movidos a biocombustíveis ou a hidrogênio nas compras e locações de veículos automotores, bem como para os biocombustíveis e o hidrogênio verde nas compras de combustíveis para o abastecimento de veículos automotores.
Autor:
Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Data:
03/04/2024
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 12 de setembro como o Dia Nacional do Biofísico.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
06/02/2024
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Economia Circular, o Sistema Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Recuperação de Valor da Cadeia Produtiva de Produtos e Materiais Derivados de Resíduos ou Pós-Consumo, e o Programa de Incentivo à Economia Circular em âmbito federal.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
28/11/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima), para incluir regras de consolidação e fomento à adoção de medidas para mitigação e para remoção de gases de efeito estufa.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
06/09/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento a ser celebrado, anualmente, no mês de julho.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
01/08/2023

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