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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Portinho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Portinho
- Parlamentar
- Carlos Portinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de serviços de ativos virtuais (Lei no 14.478 de 28 de dezembro de 2022), de modo a prevenir fraudes contra seus investidores e a agilizar a imediata recuperação desses ativos, no caso de desvios e fraudes.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 30/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Transparência dos Árbitros Assistentes de Vídeos e dos Áudios no futebol brasileiro.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 07/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a prorrogação de contratos temporários no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Lúpulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina a outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o nome do o Senhor MESSOD AZULAY NETO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Contorno do Capim Grosso para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capim Grosso, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
- Data:
- 14/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Indonésia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado no Rio de Janeiro, em 5 de abril de 2017.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2021
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