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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Girão
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Girão
- Parlamentar
- Eduardo Girão
- Matéria:
- PL 2/2020
- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
- PL 6550/2019
- Ementa:
- Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) e o Dia Nacional de Conscientização sobre Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
- PL 5983/2019
- Ementa:
- Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2019
- Matéria:
- PL 5745/2019
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei nº 9.934, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), e Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei Antidrogas), para ampliar as políticas de prevenção ao uso de drogas e álcool por crianças e adolescentes.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 30/10/2019
- Matéria:
- PL 5549/2019
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Síndrome de Tourette.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 16/10/2019
- Matéria:
- PL 5014/2019
- Ementa:
- Obriga as empresas de transporte coletivo de passageiros e as empresas que exploram salas de cinema comerciais a veicular filmes ou vídeos com o objetivo de combater a violência, a perversão, o preconceito e o uso de drogas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
- PL 4691/2019
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.259, de 10 de outubro de 1975, que “Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências”, para tornar obrigatória a notificação de doenças raras.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 27/08/2019
- Matéria:
- PL 4256/2019
- Ementa:
- Altera a Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para autorizar o porte de arma aos agentes de segurança socioeducativos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
- PL 4229/2019
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o direito da pessoa idosa à convivência familiar e comunitária, bem como para prever a hipótese de responsabilidade civil por abandono afetivo.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
- PL 3202/2019
- Ementa:
- Institui a data de 24 de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 29/05/2019
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