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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Leila Barros
Encontradas 113 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e revoga as Leis nºs 8.650, de 20 de abril de 1993, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e 12.867, de 10 de outubro de 2013.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (CBDEL) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 28/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, e a Lei nº 9.713, de 25 de novembro de 1998, para reservar 20% (vinte por cento) das vagas dos concursos e dos efetivos das polícias militares ou dos corpos de bombeiros militares para mulheres; altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, 9.654, de 2 de junho de 1998, e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para vedar a limitação de vagas para mulheres nos concursos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal, respectivamente; e veda a limitação de vagas para mulheres nos concursos das polícias civis ou das polícias penais.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 21/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para facultar às empresas com mais de 200 (duzentos) empregados, para fins de cumprimento do disposto no art. 93, contratar atletas paradesportivos.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 21/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 20/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídio.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 11/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado no inciso VI do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.605, de 5 de dezembro de 2007, para instituir a campanha Junho Lilás e estabelecer ações de conscientização sobre a importância do teste do pezinho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a participação de instituições da sociedade civil na definição das políticas de segurança relativas ao Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 30/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017.
- Autor:
- Senador Chiquinho Feitosa (DEM/CE)
- Data:
- 25/02/2022
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