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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Leila Barros
Encontradas 98 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade da promoção e do incentivo à participação de alunos de escolas públicas de educação básica em competições desportivas e concursos estudantis.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 29/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre diretrizes gerais para regulamentação do mercado de carbono no Brasil.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 16/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o marco regulatório para o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas à distribuição do percentual de cinco por cento da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais do espetáculo desportivo.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos artigos 14, 82 e 83 da Lei nº 7.210, de 1984, a Lei de Execução Penal, para garantir direitos a pessoas transexuais e travestis no cumprimento de pena em estabelecimentos prisionais.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 01/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para garantir, de forma gratuita, a pessoas transgêneros o direito à retificação de seu prenome e sexo, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 01/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatório o ensino do xadrez nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.
- Autor:
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 26/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os temas do empreendedorismo e da inovação nos currículos da educação básica e superior.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 24/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/10/2022
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