Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Parlamentar
- Alessandro Vieira
- Matéria:
- SUG 34/2019
- Ementa:
- Não constituir crime o comércio de sementes para cultivo de Cannabis
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
- PRS 94/2019
- Ementa:
- Institui o Prêmio Senado Federal de Segurança Pública, destinado a agraciar pessoas que criem mecanismos de melhora da segurança pública ou atuem em ação de segurança pública de grande repercussão nacional.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 25/09/2019
- Matéria:
- PLS 534/2018
- Ementa:
- Dispõe sobre instrumento de cooperação federativa para transferência à União de competências educacionais de Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
- Data:
- 18/12/2018
- Matéria:
- PLS 527/2018
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para deixar claro que cada Poder responde, de forma individualizada, por seus limites de gastos com pessoal, eximindo o Poder Executivo de sanções nos casos em que o descumprimento dos limites esteja restrito aos demais poderes e seus respectivos órgãos.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PR/MT)
- Data:
- 12/12/2018
- Matéria:
- PLS 509/2018
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e no 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências, para considerar a participação no Programa Mais Médicos como tempo de realização do Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODE/PR)
- Data:
- 10/12/2018
- Matéria:
- PLS 485/2018
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever medidas adicionais de proteção à criança e ao adolescente vítimas de violência doméstica e familiar.
- Autor:
- CPI dos Maus-tratos - 2017
- Data:
- 10/12/2018
- Matéria:
- PLS 433/2018
- Ementa:
- Altera as Leis nos 9.998, de 17 de agosto de 2000, e 9.472, de 16 de julho de 1997, autorizando o uso dos recursos do FUST para o pagamento de despesas de telecomunicações do Programa Antártico Brasileiro – Proantar.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 06/11/2018
- Matéria:
- PLS 428/2018
- Ementa:
- Altera o § 3º do art. 121 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever a possibilidade de decretação de medida socioeducativa de internação por até quinze anos, no caso de ato infracional correspondente a crime hediondo.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODE/MT)
- Data:
- 31/10/2018
- Matéria:
- PLS 394/2018
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para permitir a adesão de instituições estaduais e municipais não gratuitas ao programa.
- Autor:
- Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Data:
- 05/09/2018
- Matéria:
- PLS 379/2018
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para determinar que os partidos políticos estão sujeitos às mesmas regras destinadas à prevenção e ao combate da lavagem de dinheiro aplicadas a empresas e bancos.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
- Data:
- 04/09/2018
Fazer nova pesquisa ›