Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad

Matéria:: RQS 2187/2020
Ementa:: Constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de quatro membros titulares para, no prazo de 90 dias, acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal e seus desdobramentos, as providências para evitar novos focos de incêndios, a limpeza dos locais já atingidos, a proteção das populações diretamente atingidas, da economia, da fauna e da flora e a transparência das atividades coordenadas pela Operação Pantanal.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 03/09/2020

Matéria:: SCD 7/2017

Tramitação Bicameral do(a) SCD 7/2017
Ementa:: Torna obrigatória a conformidade com as normas da ABNT das armações para óculos, óculos de proteção solar, blocos de lentes, lentes oftálmicas e lentes de contato.
Autor:: Câmara dos Deputados
Data:: 19/10/2017

Atividade Legislativa