Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Parlamentar
- Nelsinho Trad
- Matéria:
-
- Ementa:
- Isenta de tributos a importação de embarcações, máquinas para leme de embarcações e hélices de embarcações e suas pás, bem como altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para isentar os adubos (fertilizantes) do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 18/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em braille.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 06/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Prevenção do Câncer.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 05/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, para prever sanções às pessoas que presenciem atos de violência contra criança ou adolescente e deixem de comunicar o fato imediatamente ao conselho tutelar ou à autoridade policial.
- Autor:
- CPI dos Maus-tratos - 2017
- Data:
- 10/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a denominação da Liderança do PSD para Espaço Arolde de Oliveira.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 22/10/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar do Congresso Nacional dos Investimentos Estrangeiros para o Brasil, Frente InvestBrasil, em apoio ao Instituto Brasil de Investimentos e Cooperação Internacional, Instituto InvestBrasil.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 07/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 06/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Índia.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 09/06/2022
Fazer nova pesquisa ›