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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Parlamentar
- Nelsinho Trad
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia do Prefeito, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional na data de 11 de abril.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para proibir a venda de produtos fumígenos, cachimbo, narguilé, piteira e papel para enrolar cigarro a crianças e adolescentes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, no caso em que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os incisos II e III do art. 6º da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências, para desonerar a navegação de cabotagem.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 18/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, e a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências, para modernizar o controle do tráfego marítimo no acesso às instalações portuárias.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 18/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta de tributos a importação de embarcações, máquinas para leme de embarcações e hélices de embarcações e suas pás, bem como altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para isentar os adubos (fertilizantes) do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 18/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em braille.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 06/12/2017
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