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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro
- Parlamentar
- Daniella Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Caminhante.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 25/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para dispor sobre a finalidade, a destinação e as modalidades de aplicação de seus recursos.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 19/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência e determinar que as centrais telefônicas destinadas à prestação de serviços de utilidade pública ofereçam atendimento diferenciado a pessoas com deficiência.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Prevê a inclusão do princípio do respeito à diversidade no ambiente escolar.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 28/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere o §4º ao Art. 1º da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto das Cidades) e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para prever a obrigatoriedade de adoção de redes subterrâneas de cabeamento elétrico, telefônico ou congênere em zonas urbanas dos municípios brasileiros.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 23/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estender aos doadores de medula óssea o benefício do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 26/03/2019
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