Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro
Parlamentar
Daniella Ribeiro
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/11/2016
Matéria:
Ementa:
Cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/08/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para garantir o funcionamento de creches no dia da eleição.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
19/04/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, para reconhecer as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/02/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para dispor sobre os compromissos de investimentos decorrentes de autorizações para prestação de serviços de telecomunicações móveis e de adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações, bem como de prorrogações do direito de uso das radiofrequências necessárias.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
02/03/2023
Matéria:
Ementa:
Acrescenta a Estratégia 8.7 à Meta 8 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, referente ao Plano Nacional de Educação, para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser entregues pelos contratados com prazo restante de validade superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/05/2021
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 1.597 do Código Civil para dispor sobre o consentimento presumido de implantação, pelo cônjuge ou companheiro sobrevivente, de embriões do casal que se submeteu conjuntamente a técnica de reprodução assistida.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
01/07/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para instituir a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e alterar a denominação do Dia Nacional de Doenças Raras.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/06/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, para incluir a recarga de um botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) de treze quilogramas, de uso doméstico, nas cestas básicas entregues no âmbito desse sistema.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
26/05/2022

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