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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
OFS 14/2013
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VLADIMIR BARROS ARAS, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
10/04/2013

Matéria:
OFS 42/2000
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Lei Federal nº 8033, de 12 de abril de 1990, do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 232467, que declarou a inconstitucionalidade do inciso V do art. 1º da referida Lei (incidência do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF em saques de caderneta de poupança).
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
06/06/2000

Matéria:
PDS 35/2015
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné, assinado em Brasília, em 21 de novembro de 2011.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/03/2015

Matéria:
PDS 207/2009
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à EXITUS SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Bonito, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2009

Matéria:
PDS 254/2009
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à NATUREZA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/04/2009

Matéria:
PDS 260/2009
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA MAIOR DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Junqueirópolis, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/04/2009

Matéria:
PDS 379/2008
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AMIGOS DE CABRÁLIA PAULISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cabrália Paulista, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/2008

Matéria:
PEC 58/2015
Ementa:
Altera o § 9º do art. 144 da Constituição Federal, para instituir adicional de periculosidade para os servidores policiais.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima, Senador Aécio Neves, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Ataídes Oliveira, Senador Blairo Maggi, Senador Cristovam Buarque, Senador Dalirio Beber, Senador Dário Berger, Senador Davi Alcolumbre, Senador Eduardo Amorim, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador José Agripino, Senador José Medeiros, Senador José Serra, Senador Lasier Martins, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Paim, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Ronaldo Caiado, Senadora Simone Tebet, Senador Tasso Jereissati, Senador Telmário Mota, Senador Valdir Raupp, Senador Waldemir Moka, Senador Wilder Morais
Data:
20/05/2015

Matéria:
PLC 77/2012
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/07/2012

Matéria:
PLC 125/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a unificação nacional da data de eleição de Conselheiro Tutelar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/12/2011

Matéria:
PLC 70/2010
Ementa:
Institui o Dia Nacional em Defesa da Orla Marítima.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/05/2010

Matéria:
PLC 123/2009
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Guarda Municipal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/06/2009

Matéria:
PLC 116/2008
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Cargos de provimento efetivo e em comissão e Funções Comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, sediado em Vitória, no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2008

Matéria:
PLC 117/2008
Ementa:
Cria cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, sediado em Vitória, no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2008

Matéria:
PLC 111/2005
Ementa:
Dispõe sobre a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol à Saúde e dá providências correlatas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2005

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