Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Damares Alves

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Damares Alves
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Damares Alves
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
11/09/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a sinalização das vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência ou às pessoas idosas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/08/2023
Matéria:
Ementa:
Cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho”.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
16/10/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre o pagamento continuado do abono natalino.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
29/10/2020
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-parto.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
24/10/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, a fim de postergar para o período de 2021 a 2022 o Biênio da Primeira Infância do Brasil, originalmente instituído no período de 2020 a 2021.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/07/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/12/2020
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/05/2023
Matéria:
Ementa:
Disciplina a custódia compartilhada dos animais de estimação nos casos de separação dos seus tutores, em decorrência da dissolução do casamento ou da união estável.
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
27/11/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para conceder a gratuidade dos transportes coletivos ao acompanhante de recém-nascido por ocasião da condução deste para a realização de exame ou consulta, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal, bem assim para o seu retorno ao domicílio após o atendimento.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
29/11/2023

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