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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Damares Alves
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Damares Alves
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Damares Alves
Encontradas 73 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 11/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a sinalização das vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência ou às pessoas idosas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho”.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 16/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre o pagamento continuado do abono natalino.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 29/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-parto.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 24/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, a fim de postergar para o período de 2021 a 2022 o Biênio da Primeira Infância do Brasil, originalmente instituído no período de 2020 a 2021.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina a custódia compartilhada dos animais de estimação nos casos de separação dos seus tutores, em decorrência da dissolução do casamento ou da união estável.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 27/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para conceder a gratuidade dos transportes coletivos ao acompanhante de recém-nascido por ocasião da condução deste para a realização de exame ou consulta, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal, bem assim para o seu retorno ao domicílio após o atendimento.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 29/11/2023
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