Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teresa Leitão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teresa Leitão
Parlamentar
Teresa Leitão
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a divulgação de informações de prevenção do uso indevido de drogas.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
09/08/2017
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
25/02/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de despesas do Programa Cisternas.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
30/11/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas possam ser beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
27/11/2019
Matéria:
Ementa:
Autoriza as Unidades da Federação e o Distrito Federal a criarem a Loteria Estadual de Valorização da Educação (LEVE).
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
05/08/2019
Matéria:
Ementa:
Veda a utilização de questões com viés ideológico nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), de concursos públicos e de vestibulares de universidades públicas.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
20/12/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer desconto no valor cobrado pela renovação das carteiras de habilitação para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos.
Autor:
Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:
25/10/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para proporcionar a conclusão, a legalização e a entrega das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – Modalidade Oferta Pública, às famílias beneficiárias.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
27/09/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, o Plano Safra da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
11/09/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/09/2023

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