Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teresa Leitão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teresa Leitão
Parlamentar
Teresa Leitão
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a divulgação de informações de prevenção do uso indevido de drogas.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
09/08/2017
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
25/02/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de despesas do Programa Cisternas.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
30/11/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas possam ser beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
27/11/2019
Matéria:
Ementa:
Autoriza as Unidades da Federação e o Distrito Federal a criarem a Loteria Estadual de Valorização da Educação (LEVE).
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
05/08/2019
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA).
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
17/06/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, para dispor sobre o percentual de receitas sobre a lavra de recursos minerais que deverá ser investido em pesquisa e inovação e para criar Taxa de Fiscalização de atividades Minerais (TFAM) e encargo setorial.
Autor:
CPI DA BRASKEM
Data:
27/05/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, para inserir previsão de distribuição proporcional dos profissionais capacitados durante todo o período de atividades letivas.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
17/04/2024
Matéria:
Ementa:
Confere ao município da Estância Turística de Itu, do estado de São Paulo, o Título de “Capital Nacional do Berço da República”.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
22/03/2024
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal –, para prever causa de aumento de pena para o crime de violação de direito autoral, quando houver uso de inteligência artificial, e criar o crime de falsidade científica ou acadêmica.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
15/02/2024

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