Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão
Parlamentar
Hamilton Mourão
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Ecológica Santo Antônio -ACESA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/03/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Japonvar para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Japonvar, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/05/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Romênia sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2017.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/02/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social de Ribeira do Pombal para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores da Vila Gavioli de Ribeirão Claro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/05/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Nova Olímpia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Olímpia, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão de Betânia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betânia, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Riachão da Lagoa Nova para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Capistrano, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Shalom para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/05/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Padre Landel de Moura para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/02/2022

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